Processo 438010/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/08/2008 10:59
Autuado em 13/08/2008 10:59
Oficio de encaminhamento 042/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 359/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   359/ 2019 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/02/2019 Acórdão   359/ 2019 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON DE SOUZA
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Procuradores: RUDISNEY GIMENES FILHO (credenciado, inclusão:17/01/13), VERGINIA MARA PEDROSO (credenciado, inclusão:15/02/18)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2016 16:47 AR do Ofício OCN - 5848/2016 - DP
19/10/2016 09:18 do Protocolo 853075/16
13/10/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 5847/2016 - DP
28/10/2013 18:59 do Protocolo 768271/13
11/10/2013 08:24 AR do ofício OCN - 7191/13 - DP
07/01/2013 11:10 do Protocolo 865877/12
17/10/2011 15:55 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5847/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5848/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5848/ 2016 03/10/2016 
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7191/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Acórdão nº 359/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 400/2018
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1467/2016
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 1479/2013
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 358/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1012/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 13:18 DP  
04/04/2019 12:56 CMEX Informação nº 1860/2019 -
13/03/2019 09:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2019 -
12/03/2019 13:51 SMPJTC  
12/03/2019 11:20 6PC Ciência de Decisão nº 62/2019 -
12/03/2019 08:56 SMPjTC  
28/02/2019 14:13 S1C Acórdão nº 359/2019 -
28/02/2019 11:55 GCFC  
27/02/2019 09:02 S1C  
14/01/2019 13:39 GCFC  
14/01/2019 12:09 SMPJTC  
11/01/2019 10:43 6PC Parecer nº 8/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Ratifica manifestação anterior. Pela irregularidade com aplicação de multa.
10/01/2019 14:05 SMPjTC  
11/05/2018 13:34 CGM Instrução nº 36/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2018 14:25 DP  
20/11/2017 09:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 400/2018 -
02/06/2017 07:23 SMPjTC Parecer nº 5041/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. PCA. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Exercício de 2006. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
16/11/2016 14:08 COFIM Instrução nº 1620/2017 - CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
09/11/2016 19:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1922/2016 -
09/11/2016 18:44 COFIM  
22/09/2016 16:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1913/2016 -
22/09/2016 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 5847/2016 -
22/09/2016 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 5848/2016 -
08/04/2014 11:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1467/2016 -
28/02/2014 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1405/2014 -
28/02/2014 15:10 SMPjTC Parecer nº 3190/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Pontal do Paraná. Exercício Financeiro de 2006. Ausência de manifestação do interessado. Pela irregularidade das contas.
13/12/2013 14:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 148/2014 -
13/12/2013 13:15 DCM  
04/11/2013 18:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6716/2013 -
29/10/2013 10:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1479/2013 -
17/09/2013 16:52 DP Informação nº 22894/2013 -
17/09/2013 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 7191/2013 -
24/07/2013 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 358/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1012/2013 -
20/05/2013 17:03 GCHEB  
17/01/2013 13:25 DCM Instrução nº 1308/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
16/01/2013 10:43 DP Informação nº 716/2013 -
09/01/2013 09:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 35/2013 -
29/04/2011 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 11/2013 -
13/08/2010 11:18 SITIO  
13/08/2008 15:06 DCM  
13/08/2008 10:59 DP  

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